Estado Laico Não é Estado Sem Deus: O Que a Constituição Diz Sobre Fé no Espaço Público

O Estado laico não expulsa a fé do espaço público, protege a liberdade de todos, crentes e não crentes

Na manhã de 3 de julho de 2026, no Teatro Raul Cortez, em Duque de Caxias, acontecia a abertura de um fórum de conselheiros tutelares. Um grupo de crianças se apresentava. Durante uma troca de figurino, o instrutor responsável leu um pequeno poema sobre “o abraço de Deus”, um texto simples, de acolhimento, que dizia algo como um abraço que não condena, que cura feridas invisíveis, renova a fé e lembra que ninguém está sozinho na caminhada. Era a introdução de uma coreografia infantil.

Foi o suficiente. A promotora de Justiça presente ao evento, representando o Ministério Público, pediu a palavra e declarou-se “extremamente ofendida”. Afirmou ter sido “assolapada por uma oração evangélica”. E sentenciou: aquilo era inconstitucional. Segundo ela, a fé é “um direito privado que não deve ser estendido a outras pessoas num evento público”. Avisou ainda que, se houvesse uma oração, o Ministério Público se retiraria. Quando a presidente da associação organizadora tentou ponderar, explicando que não houvera oração formal, mas a leitura de um poema, a promotora respondeu que não toleraria interferências na sua fala.

O vídeo viralizou. E o país se dividiu num debate que, embora acalorado, raramente é conduzido com a clareza conceitual que merece. Porque por trás dessa cena há uma confusão séria, uma confusão sobre o que significa, de fato, um Estado laico. E vale a tratar o assunto com calma, porque ele afeta a todos, crentes e não crentes, cristãos e ateus, pessoas de qualquer convicção.

O Que a Constituição Realmente Diz

Comecemos pelo que é verificável, deixando de lado, por ora, qualquer perspectiva de fé.

O Brasil é, de fato, um Estado laico. Mas laicidade tem um significado jurídico preciso, e esse significado não é o que a promotora invocou. A Constituição, no artigo 19, inciso I, proíbe que o poder público estabeleça cultos religiosos, subvencione-os ou, atenção, embarace o seu funcionamento. Ou seja: o Estado não pode ter religião oficial, mas também não pode atrapalhar, hostilizar ou impedir a manifestação religiosa. A vedação corre nos dois sentidos.

E o mesmo texto constitucional, no artigo 5º, inciso VI, declara inviolável a liberdade de consciência e de crença, assegurando o livre exercício dos cultos religiosos. O preâmbulo da Constituição, aliás, foi promulgado “sob a proteção de Deus”, o que, embora não tenha força normativa direta, revela o espírito com que o texto foi concebido.

O Supremo Tribunal Federal já enfrentou essa questão diversas vezes, e a orientação que consolidou tem um nome técnico: laicidade colaborativa. No julgamento sobre símbolos religiosos em prédios públicos, o chamado Tema 1086, decidido em novembro de 2024, o STF entendeu por unanimidade que a presença de crucifixos e imagens em repartições públicas não viola a laicidade, desde que expresse a tradição cultural brasileira e não seja imposta por lei. No voto que conduziu o julgamento, o ministro Cristiano Zanin explicou que o modelo brasileiro, adotado desde a primeira metade do século XX, é o de uma laicidade colaborativa, e contrastou explicitamente esse modelo com o laicismo francês, que busca eliminar qualquer traço religioso do espaço público.

Essa distinção é o coração da questão. O modelo francês, conhecido como laïcité, tende a privatizar radicalmente a religião, expulsando-a da esfera pública. O modelo brasileiro faz o oposto: reconhece a religião como dado social relevante e permite sua manifestação no espaço público, desde que sem imposição, sem coerção e sem privilégio estatal a um credo específico. É o que sustentam juristas especializados em direito religioso, como Thiago Rafael Vieira e Jean Marques Regina: a ideia de que a fé deveria ficar confinada à esfera privada descreve o modelo francês, não o brasileiro, e é uma narrativa importada que não corresponde ao nosso sistema constitucional.

Em outras palavras, a afirmação de que “a fé é um direito privado que não deve ser estendido a outras pessoas num evento público” descreve o modelo francês, não o brasileiro. No Brasil, a manifestação espontânea de fé no espaço público é protegida, não proibida.

Confira aqui um react de Thiago Vieira e Jean Regina

Neste vídeo, Thiago Vieira e Jean Regina, presidente e vice-presidente do Instituto Brasileiro de Direito e Religião (IBDR), analisam o caso sob a ótica da Constituição Federal.

Laicidade Não é Laicismo

Aqui está a distinção que precisa ficar clara, porque é ela que foi confundida no episódio.

Laicidade é um princípio jurídico que garante a neutralidade do Estado diante das religiões. O Estado não adota uma fé oficial, não privilegia um credo, não usa sua máquina para impor dogmas. É uma garantia de liberdade que protege tanto quem crê quanto quem não crê. Ninguém pode ser obrigado a rezar, e ninguém pode ser impedido de fazê-lo pacificamente.

Laicismo é outra coisa. É uma postura ideológica que pretende eliminar a religião da vida pública, tratando a fé como algo vergonhoso que deve ser confinado ao espaço doméstico. O laicismo não é neutro, ele é ativamente hostil ao fenômeno religioso. E, curiosamente, ao tentar impor essa hostilidade, ele viola a própria neutralidade que diz defender.

O que aconteceu em Duque de Caxias foi um episódio de laicismo apresentado como laicidade. A promotora não defendeu a neutralidade do Estado. Ela, como agente do Estado, tentou impor a particulares, um instrutor, crianças, uma associação civil, uma visão específica sobre onde a fé pode ou não aparecer. Fez exatamente o que a laicidade proíbe o Estado de fazer: usou o peso institucional do cargo para embaraçar uma manifestação religiosa pacífica.

E há um detalhe que agrava tecnicamente a situação: o evento não era estatal. Era organizado por uma associação civil, a Associação dos Conselheiros e Ex-Conselheiros Tutelares. Mesmo que fosse um evento plenamente público e estatal, a manifestação espontânea de fé estaria protegida. Sendo um evento de associação civil, a intervenção é ainda mais difícil de justificar juridicamente.

O episódio não passou despercebido pela comunidade jurídica, e a reação foi ampla. O Instituto Brasileiro de Direito e Religião divulgou nota lembrando que a Constituição não restringe a presença pública da religião, mas assegura a liberdade de consciência e de crença. A seccional fluminense da Ordem dos Advogados do Brasil, por meio de suas comissões de Combate à Intolerância Religiosa e de Advogados Cristãos, publicou repúdio ao que classificou como cerceamento religioso e incompreensão dos princípios da laicidade. Especialistas ouvidos pela imprensa foram na mesma direção: uma oração feita sem coerção, sem obrigatoriedade de participação e sem exclusão de quem pensa diferente não viola a laicidade estatal. Do outro lado, a Associação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro manifestou solidariedade à promotora, afirmando que sua atuação teve o objetivo de reafirmar a laicidade e não poderia ser alvo de ataques indevidos. E a própria associação organizadora do evento protocolou, no Conselho Superior do Ministério Público, representação pedindo a apuração da conduta. Há, portanto, um debate real em curso. Mas o peso da jurisprudência do Supremo, laicidade colaborativa, e não laicista, tende claramente para um lado.

O Mito da Neutralidade

Até aqui, tratei a questão no plano jurídico. Agora quero dar um passo adiante e tocar num ponto mais profundo, que atravessa o filosófico e que raramente aparece nesses debates.

Existe um pressuposto silencioso por trás da postura da promotora: a ideia de que o espaço público pode e deve ser um lugar neutro, livre de qualquer convicção de fundo. A religião seria uma perspectiva “carregada”, enquanto a ausência de religião seria o terreno neutro, limpo, universal. Bastaria remover a fé, e chegaríamos ao ponto de vista objetivo de onde todos podem partir.

O filósofo Roy Clouser dedicou um livro inteiro a desmontar exatamente esse pressuposto. O título é direto: O Mito da Neutralidade Religiosa. E a tese é provocadora: não existe neutralidade. Toda teoria, toda visão de mundo, toda postura diante da realidade, inclusive as que se dizem seculares, repousa sobre alguma crença fundamental que funciona, na prática, como uma fé. Algo que se toma como absoluto, como ponto de partida não questionado, como aquilo de que tudo o mais depende.

A pessoa que diz “a fé deve ficar restrita ao espaço privado” não está enunciando um fato neutro. Está enunciando uma convicção, uma crença sobre a natureza da realidade, sobre o lugar do sagrado, sobre o que conta como conhecimento legítimo. É uma posição tão “carregada” quanto a do crente. A diferença é que ela não se reconhece como tal. Ela se disfarça de neutralidade.

Um observador do episódio captou isso com precisão ao escrever que a certeza da promotora também era uma fé, e das mais intolerantes. A observação é aguda. Quem afirma um axioma como se fosse revelação, “a fé é um direito privado”, enunciado sem argumento, como verdade autoevidente, está professando um credo. Um credo que, como qualquer outro, pode ser intolerante quando tenta se impor aos demais pela força institucional.

O filósofo reformado holandês Herman Dooyeweerd chegou a conclusão semelhante por outro caminho. Ele mostrou que nenhum pensamento humano é religiosamente neutro. Todo sistema de pensamento tem uma raiz, um ponto de partida que funciona como absoluto, seja ele Deus, a razão, o Estado, a ciência ou o próprio indivíduo autônomo. O secularismo não escapa disso. Ele apenas troca um absoluto por outro, sem admitir que fez uma escolha de fé.

Quando a Razão Vira Religião

Há um exemplo histórico que ilumina esse ponto melhor do que qualquer argumento abstrato, e vale a pena contá-lo, porque ele mostra aonde o laicismo pode chegar quando leva a sério a própria lógica.

Em novembro de 1793, no auge da Revolução Francesa, os revolucionários mais radicais promoveram algo que ficou conhecido como o Culto da Razão. A catedral de Notre-Dame de Paris foi tomada, o altar cristão foi retirado e, no seu lugar, entronizou-se uma figura alegórica representando a deusa Razão. Não foi um gesto isolado. Fez parte de uma campanha de descristianização que fechou igrejas, perseguiu padres e freiras, substituiu o calendário cristão por um calendário revolucionário e tratou a fé em Deus como superstição a ser extirpada em nome do progresso e da razão.

Repare no que aconteceu ali. Aqueles que diziam combater a religião não construíram um espaço neutro. Construíram outra religião. Tinha um templo, tinha um altar, tinha uma deusa, tinha dogmas, tinha mártires e perseguidos. Era o que os pensadores políticos, de Rousseau em diante, vieram a chamar de religião civil: um sistema de crenças e ritos que não trata de Deus, mas do Estado, da nação ou da razão coletiva, e que reivindica exatamente a devoção total que uma fé exige. A professora de filosofia política Bruna Torlay chamou atenção, ao comentar o caso da promotora, para esse retorno das religiões civis na modernidade, e para o modo como elas repetem, com outro conteúdo, a velha lógica do culto obrigatório: aquele que se recusa a professar o credo oficial vira suspeito, e depois vira réu.

O paralelo com a Antiguidade é exato. No Império Romano, a religião era um dever civil. Exigia-se de cada cidadão que prestasse culto aos deuses e, mais tarde, ao próprio César divinizado. Os cristãos foram martirizados não porque cressem, mas porque se recusavam a prestar o culto do Estado. E há uma ironia histórica profunda nisso, que costuma passar despercebida: foi justamente o cristianismo, ao afirmar que existe algo devido a Deus que não se pode entregar a César, que abriu na cultura ocidental o espaço para a distinção entre a esfera do poder e a esfera da consciência. A liberdade de consciência que hoje protege inclusive o ateu tem raiz cristã. Ela nasceu da recusa de tratar a religião como dever civil imposto pelo Estado.

Por isso, quando um agente do Estado tenta hoje expulsar a menção a Deus do espaço público em nome de uma suposta neutralidade, ele não está avançando além do cristianismo rumo a um território mais livre. Ele está, sem perceber, regredindo a algo anterior a ele, à lógica romana da religião oficial obrigatória, apenas com um novo deus no altar. O nome desse deus muda, razão, Estado, progresso, consenso secular, mas a estrutura é a mesma, e a intolerância também.

Isso não significa que devamos abandonar a laicidade, de forma alguma. Significa apenas que a laicidade honesta não é a que finge que existe um terreno neutro do qual a religião foi expulsa. A laicidade honesta é a que reconhece a pluralidade de convicções, religiosas e não religiosas, e cria um espaço onde todas podem coexistir sem que nenhuma seja imposta pela força do Estado. O erro do laicismo é imaginar que, ao remover a religião, chega à neutralidade. Não chega. Chega apenas a outra convicção, que se recusa a admitir o próprio nome.

Uma Resposta Cristã Que Não Seja Reativa

Chego, então, à parte que mais me interessa: como a comunidade cristã deve reagir a episódios como esse?

Há uma resposta fácil, e ela é reativa. É a resposta que transforma o caso em munição para guerra cultural, que trata cada episódio como prova de “perseguição aos cristãos”, que responde à intolerância com ressentimento e à provocação com escalada. Vi parte da reação a esse caso seguir por esse caminho, inclusive instrumentalizando o episódio para disputas político-partidárias que nada têm a ver com a questão constitucional em jogo. Esse caminho é compreensível, mas é um erro.

É um erro porque abandona o que há de melhor na tradição cristã de reflexão sobre a vida pública. E é justamente essa tradição que oferece uma resposta mais sólida.

O filósofo político David Koyzis, ao analisar as grandes ideologias modernas, mostra que cada uma delas tende a absolutizar algo que é bom, mas parcial, a liberdade individual, a nação, a igualdade, o mercado, e a transformá-lo num ídolo que reivindica totalidade. O laicismo militante é uma dessas absolutizações: pega o valor legítimo da neutralidade estatal e o transforma numa cruzada contra toda presença pública da fé. A resposta cristã madura não é opor a esse ídolo um ídolo contrário, a cristandade imposta, a teocracia, o revanchismo religioso. É recusar a própria lógica idolátrica.

O que a fé cristã oferece à esfera pública não é uma reivindicação de domínio, mas uma contribuição. A tradição reformada sempre entendeu que os cristãos participam da vida pública não para impor sua fé pela força, mas para oferecer, no espaço de diálogo plural, aquilo que sua visão de mundo tem de bom para o bem comum. O reconhecimento de que cada ser humano tem dignidade. O cuidado com o vulnerável, que, aliás, era exatamente o tema daquele fórum de conselheiros tutelares. A defesa da liberdade de todos, inclusive dos que não creem.

Há ainda um detalhe que a pressa do debate costuma esquecer. Invocar Deus na abertura de um trabalho coletivo, como se fez naquele evento, nunca foi só manifestação de fé. É também um gesto de agregação, um convite a que todos se voltem juntos para algo maior que seus interesses particulares, para o bem comum. Havia crianças no palco, muitas delas assistidas justamente pela rede de proteção ali reunida. Um poema sobre um abraço que acolhe e não condena não impunha dogma a ninguém. Oferecia uma palavra de cuidado. Tratar isso como agressão diz mais sobre a rigidez de quem se ofende do que sobre qualquer ameaça real à ordem constitucional.

Uma resposta cristã coerente a esse episódio, portanto, faz três coisas ao mesmo tempo. Defende com serenidade a correção jurídica, o direito constitucional à manifestação pacífica de fé no espaço público, sem exagero e sem vitimismo. Expõe com clareza o mito da neutralidade, mostrando que o laicismo não é neutro, mas uma convicção entre outras, capaz, quando se absolutiza, de virar uma religião civil tão intolerante quanto os cultos obrigatórios que dizia ter superado. E recusa a lógica da guerra, não respondendo à intolerância com intolerância, não transformando um poema infantil em bandeira de batalha cultural, não trocando o testemunho pela birra.

Porque, no fim, a melhor defesa da liberdade religiosa não é o grito mais alto. É a demonstração de que a fé cristã, longe de ameaçar a liberdade de todos, é uma das fontes históricas dessa mesma liberdade. Quem entende isso não precisa gritar. Precisa apenas viver e argumentar com a serenidade de quem sabe onde está pisando.

Um poema sobre o abraço de Deus, lido para crianças que trocavam de figurino, não ameaçava a laicidade de ninguém. O que ameaça a convivência plural é justamente a tentativa de expulsar toda transcendência do espaço comum, como se a ausência de Deus fosse mais neutra do que a sua menção. Não é. E reconhecer isso é o primeiro passo para uma sociedade verdadeiramente livre.

Como você acha que os cristãos devem se posicionar em casos assim, com firmeza, com serenidade, com silêncio? Onde está o equilíbrio? Deixe nos comentários.

Nota: este artigo analisa um episódio público, ocorrido em 3 de julho de 2026 e amplamente noticiado, com base em relatos da imprensa. A intenção é discutir o princípio constitucional em jogo, não a pessoa da promotora envolvida, cuja conduta se avalia aqui apenas na condição de agente pública em ato público.

Fontes consultadas

STF, Tema 1086 (símbolos religiosos e laicidade colaborativa): https://noticias.stf.jus.br/postsnoticias/stf-mantem-uso-de-simbolos-religiosos-em-predios-publicos-como-manifestacao-historico-cultural/

Nota de solidariedade da AMPERJ: https://amperj.org.br/blog/2026/07/07/nota-de-solidariedade/

Nota pública de repúdio do IBDR: https://www.ibdr.org.br/notas-publicas/nota-publica-de-repudio-as-declaracoes-da-promotora-de-justica-elayne-rodrigues/

Nota de repúdio da OAB-RJ (Comissões de Combate à Intolerância Religiosa e de Advogados Cristãos): https://www.arnewsnoticias.com/2026/07/oab-rj-repudia-intolerancia-religiosa_01431009261.html

Gazeta do Povo, representação da ACTERJ ao Conselho Superior do MPRJ e análise de especialistas: https://www.gazetadopovo.com.br/vida-e-cidadania/promotora-que-repreendeu-fala-sobre-deus-e-alvo-de-denuncia-no-mprj/

Existe neutralidade?

Toda teoria, toda visão de mundo, toda postura diante da realidade, inclusive as que se dizem seculares, repousa sobre alguma crença fundamental.

O Mito da Neutralidade Religiosa não se contenta em afirmar que toda teoria carrega pressupostos religiosos. Clouser demonstra, campo por campo, na matemática, na física, na psicologia, como crenças sobre a realidade última governam silenciosamente o trabalho teórico de quem jamais se consideraria religioso. A definição de crença religiosa que ele propõe é, sozinha, mais precisa do que tudo o que a filosofia da religião produziu nas últimas décadas. E os estudos de caso são o tipo de argumento que, uma vez lido, muda permanentemente a forma como você avalia qualquer teoria que cruze seu caminho. Leitura obrigatória para quem atua em universidade, sala de aula, ciência ou qualquer área onde “siga os fatos” ainda passa por posição neutra.

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