Conservadorismo e progressismo: quando a causa toma o lugar do ofício

Como diferentes visões de mundo podem, em qualquer direção, corromper o ofício de quem julga, governa e ensina

Um casal reforma uma casa herdada dos avós. Diante do piso de tábua corrida e da parede que separa a cozinha da sala, cada um vê algo diferente. Um quer restaurar a madeira e preservar os cômodos que a família habitou por sessenta anos. Receia que uma reforma apressada destrua algo cujo valor só será percebido depois. O outro quer abrir espaço, trazer luz, adaptar a casa à vida que terão ali. Receia que a fidelidade ao passado torne difícil morar no presente. Nenhum dos dois mente sobre o que ama na casa. Discordam sobre o que fazer com esse amor.

A imagem ajuda a compreender uma diferença entre conservadorismo e progressismo. O conservador tende a valorizar a continuidade das instituições, a experiência acumulada e a prudência diante de mudanças cujas consequências ninguém controla inteiramente. O progressista tende a enfatizar a transformação de arranjos que considera injustos ou excludentes, buscando ampliar direitos, igualdade e possibilidades de participação.

Essas orientações abrigam posições variadas. Um conservador pode considerar uma reforma necessária à preservação de uma instituição. Um progressista pode defender a continuidade de direitos conquistados por gerações anteriores. A discordância envolve o que merece ser conservado, o que precisa mudar e quais meios podem ser empregados.

Edmund Burke, em Reflexões sobre a Revolução na França, publicado originalmente em 1790, reconhece que um Estado precisa dispor de meios de mudança para conservar-se. Sua defesa da continuidade admite correções e reformas. Reduzi-la à aprovação de tudo o que é antigo empobrece seu argumento. Burke, The Works of the Right Honourable Edmund Burke, Londres: John C. Nimmo, 1887, v. III, p. 259.

A permanência, por sua vez, não comprova a justiça de uma instituição. A escravidão atravessou séculos sem que sua duração a tornasse justa. Tampouco a novidade garante uma melhoria. Quem propõe mudar precisa explicar por que a mudança será melhor, para quem e a que custo. Quem propõe conservar precisa responder pelas injustiças que sua escolha pode manter.

Essas perguntas se tornam especialmente importantes quando alguém ocupa uma posição de autoridade. Convicções podem sustentar a coragem de um juiz, a responsabilidade de um governante e a dedicação de um professor. O problema aparece quando a lealdade à causa passa a autorizar a distorção dos fatos, a alteração oportunista dos critérios ou o abandono dos deveres da função.

Na perspectiva cristã que orienta esta análise, tradição, liberdade e igualdade são bens que precisam ser reconhecidos em suas relações e limites. Sua transformação em critérios absolutos permite que um projeto humano se apresente como solução definitiva para a vida social. A própria linguagem cristã pode participar dessa distorção quando é usada para colocar um partido, um líder ou uma ordem histórica acima da crítica.

Os exemplos a seguir são hipotéticos e foram aproximados para mostrar como diferentes convicções podem comprometer responsabilidades profissionais. Esse pareamento não afirma que conservadores e progressistas cometam abusos com a mesma frequência ou gravidade. Qualquer comparação desse tipo exigiria definir o contexto e examinar evidências.

No tribunal, julgar envolve interpretar o direito, examinar provas e justificar uma decisão dentro das competências do Judiciário. Esse trabalho pode incluir o controle da constitucionalidade de uma lei. A Constituição brasileira atribui expressamente ao STF a competência para julgar ações diretas de inconstitucionalidade. Portanto, uma decisão que modifica uma prática estabelecida não constitui, apenas por esse efeito, usurpação da função legislativa. É preciso examinar a competência exercida e os fundamentos apresentados. Constituição Federal, art. 102, caput e I, “a”.

O abuso precisa ser demonstrado no modo de decidir. Um juiz pode invocar a transformação social para ignorar uma garantia processual que atrapalha o resultado desejado. Outro pode invocar a tradição para deixar de enfrentar um argumento constitucional relevante. Em ambos os exemplos, a crítica exige identificar a garantia desrespeitada ou o argumento indevidamente descartado. Rotular o resultado como progressista ou conservador não resolve a questão.

A fundamentação deve permitir esse exame. No processo civil brasileiro, citar uma norma ou mencionar um princípio não basta: é preciso explicar sua relação com o caso e enfrentar os argumentos capazes de contrariar a conclusão adotada. Código de Processo Civil, art. 489, § 1º.

Na política, a relação com as convicções é diferente. Um representante é eleito para defender propostas, estabelecer prioridades e disputar decisões. Seu compromisso com um programa pode ser uma expressão de honestidade com o eleitor. Também pode trabalhar para modificar leis e instituições pelos procedimentos competentes.

O desvio ocorre quando o projeto passa a dispensar limites e prestação de contas. Um governante progressista pode tratar os custos de uma política como detalhes inconvenientes diante de sua promessa de justiça. Um conservador pode recusar o exame de uma injustiça documentada porque reconhecê-la enfraqueceria o discurso de seu grupo. Qualquer um deles pode tentar desqualificar a fiscalização ou usar a máquina pública para beneficiar aliados.

As consequências recaem sobre pessoas concretas: recursos mal empregados, problemas mantidos, direitos desrespeitados e cidadãos tratados como obstáculos. Uma proposta precisa responder por seus meios e resultados, mesmo quando seus objetivos são defensáveis.

Na escola, o professor tem a responsabilidade de ensinar conhecimentos, apresentar métodos de investigação e formar a capacidade de julgamento dos alunos. Essa tarefa admite convicções e exige critérios acadêmicos. O estudante pode ser obrigado a compreender uma teoria, explicar seus argumentos e demonstrar domínio do conteúdo. A adesão pessoal à posição do docente é outra questão.

Imagine um professor que reduza a nota de um trabalho consistente porque sua conclusão contraria a orientação política que ele prefere. Ou que apresente uma tradição intelectual ocultando objeções relevantes para protegê-la do questionamento. A autoridade pedagógica está sendo usada para produzir concordância.

O prejuízo aparece tanto no que o aluno deixa de aprender quanto no que aprende a fazer: calcular a opinião esperada, esconder dúvidas e confundir aprovação com conhecimento. A liberdade de discordar precisa conviver com a exigência de estudar, argumentar e responder às evidências. Ela não torna todas as afirmações igualmente bem fundamentadas.

Reconhecer que esses profissionais trabalham com pressupostos sobre justiça, autoridade e conhecimento aumenta a responsabilidade de examiná-los. A ausência de um ponto de vista inteiramente neutro não elimina a possibilidade de objetividade nem dispensa a imparcialidade exigida pela função. Tornar uma preferência conhecida permite identificá-la; ainda é necessário avaliar se ela está sendo empregada de maneira legítima.

A integridade no exercício dessas funções exige compromissos verificáveis: apresentar razões, responder a objeções e admitir correções, inclusive quando isso contraria as expectativas do próprio grupo.

O primeiro compromisso é tornar os critérios examináveis. Para o juiz, isso exige fundamentar suas decisões nos processos e observar as regras de publicidade e sigilo. A exposição das razões jurídicas permite sua avaliação e contestação. Ter convicções políticas, por sua vez, não afasta a vedação constitucional de dedicar-se à atividade político-partidária. Constituição Federal, arts. 93, IX, e 95, parágrafo único, III.

Para o político, significa apresentar propostas com seus custos, prioridades e incertezas, explicar escolhas e prestar contas também pelos resultados desfavoráveis. Para o professor, significa explicitar objetivos e critérios de avaliação, representar com fidelidade as posições estudadas e distinguir questões controvertidas de conhecimentos bem estabelecidos.

O segundo compromisso é aceitar correção. Uma convicção séria precisa suportar o encontro com fatos inconvenientes e argumentos fortes. Isso inclui reconhecer o direito de quem discorda, admitir erros do próprio grupo e abandonar justificativas que já não se sustentam.

Perguntar se aceitaríamos o mesmo critério aplicado a um aliado e a um adversário ajuda a revelar favorecimentos. Ainda assim, a coerência não basta: uma regra injusta pode ser aplicada de maneira consistente. Precisamos examinar também seu conteúdo, seus efeitos e as diferenças relevantes entre os casos.

Êxodo 23 reúne duas advertências que merecem ser lidas juntas. O texto condena a parcialidade em favor do pobre e também proíbe perverter seu direito. A pressão da multidão, a simpatia por uma das partes e a vulnerabilidade da outra não autorizam a corrupção da justiça. Êxodo 23:2–3,6.

Essas instruções pertencem ao contexto da aliança de Deus com Israel. Sua aplicação ao presente exige discernimento, mas oferece uma orientação moral relevante: a justiça não está à disposição das preferências de quem exerce autoridade.

O juiz demonstra integridade quando reconhece o direito de alguém cuja posição rejeita. O político, quando presta contas de uma escolha que seus apoiadores prefeririam não discutir. O professor, quando avalia com justiça um aluno que argumenta contra sua interpretação. Nesses momentos, as convicções encontram uma exigência que precisa alcançar também quem as sustenta.

Rodomar Ricardo Ramlow é teólogo, escritor, professor e criador de conteúdos em textos e vídeos. Reside em Nova Petrópolis, RS. É casado com Débora, pai de Sophia e Henrique.

Uma Ideologia Pode Começar Defendendo Algo Que Vale a Pena

Ninguém se filia a uma causa porque decidiu abraçar o erro. A tradição é um bem real. A igualdade é um bem real. A liberdade também. Koyzis mostra o que acontece quando um desses bens é arrancado do seu lugar e erguido ao trono: ele passa a devorar os outros, e quem o serve deixa de perceber quando a lealdade à causa começou a corroer o próprio ofício.

Visões e Ilusões Políticas aplica esse diagnóstico com uma simetria que desarma qualquer leitor partidário. Liberalismo, conservadorismo, nacionalismo, socialismo, democracia: cada capítulo examina uma ideologia moderna a partir da mesma pergunta teológica, o que ela absolutizou e o que sacrificou nesse processo. Koyzis escreve da tradição reformada, com Kuyper e Dooyeweerd na base do argumento, e propõe uma alternativa concreta na soberania das esferas e na justiça pública. Nenhum campo político sai ileso, inclusive aquele em que o leitor se reconhece.

ADQUIRIR O LIVRO

O teste de coerência que este artigo propõe começa muito antes do tribunal e da sala de aula. Começa no que você absolutizou sem perceber.